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NPT 011 - Saídas de emergência


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OBS: A referida NPT encontra-se sem os anexos e tabelas, disponíveis apenas para download no link acima.


NPT11

SUMÁRIO

1 Objetivo
2 Aplicação
3 Referências Normativas e Bibliográficas
4 Definições
5 Procedimentos
6 Outras exigências
7 edificações de caráter temporário
8 Edificações existentes

ANEXOS - TABELAS

1 - Dados para o dimensionamento das saídas de emergência
2 - Distancias máximas a serem percorridas
3 - Número minimo e tipos de escadas de emergência por ocupação

1 OBJETIVO

Estabelecer os requisitos mínimos necessários para o dimensionamento das saídas de emergência, para que sua população possa abandonar a edificação, em caso de incêndio ou panico, completamente protegida em sua integridade física, e permitir o acesso de guarnições de bombeiros para o combate ao fogo ou retirada de pessoas, atendendo ao previsto no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná.

2 APLICAÇÃO


Esta NPT se aplica a todas as edificações, exceto para os locais destinados à divisão F-3 e F-7, com população total superior a 2.500 pessoas, onde deve ser consultada a NPT 012.
Nota: Para a classificação das ocupações constantes desta NPT; consultar a tabela 1 do Código de Segurança Contra Incêndios e Pânico.

3 REFERÊNCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRÁFICAS

Instrução Técnica no 11/2011 – Saídas de Emergência. Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
NBR 6479 – Portas e vedadores – determinação da resistência ao fogo.
NBR 7199 – Projeto, execução e aplicações de vidros na construção civil.
NBR 9050 – Acessibilidade à edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
NBR 9077 – Saídas de emergências em edifícios.
NBR 10898 – Sistema de iluminação de emergência.
NBR 11742 – Porta corta-fogo para saídas de emergência.
NBR 11785 – Barra antipânico – requisitos.
NBR 13434 – Sinalização de segurança contra incêndio e pânico – forma, dimensões e cores.
NBR 13435 – Sinalização de segurança contra incêndio e pânico.
NBR 13437 – Símbolos gráficos para sinalização contra incêndio e pânico.
NBR 13768 – Acessórios para PCF em saídas de emergência.
NBR 14718 – Guarda-corpos para edificação.
NBR 17240 - Sistema de detecção e alarme de incêndio.
NFPA 101/97 – Life Safety Code.
The Building Regulations, 1991Edition. Means of Escape.
BS 5588/86 – Fire precaution in the design and construction of buildings.
BS 7941/1 – Methods of measuring the skid resistence of pavement surfaces.
Japan International Cooperation Agency, tradução do Código de Segurança Japonês pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, volume 1, edição de março de 1994.

4 DEFINIÇÕES

Para os efeitos desta NPT, aplicam-se as definições constantes da NPT 003 - Terminologia de Proteção Contra Incêndio.

5 PROCEDIMENTOS

5.1 Classificação das edificações

5.1.1 Para os efeitos desta Norma de Procedimento Técnico, as edificações são classificadas quanto a ocupação e altura, conforme Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná.

5.2 Componentes da saída de emergência

5.2.1 A saída de emergência compreende o seguinte:

a) acessos;
b) rotas de saídas horizontais, quando houver, e respectivas portas ou espaço livre exterior, nas edificações térreas;
c) escadas ou rampas;
d) descarga.

5.3 Cálculo da população

5.3.1 As saídas de emergência são dimensionadas em função da população da edificação.

5.3.2 A população de cada pavimento da edificação é calculada pelos coeficientes da Tabela 13, considerando sua ocupação dada na Tabela 1 – Classificação das Edificações Quanto a Ocupação e Risco de Incêndio do CSCIP-CBMPR.

5.3.3 Exclusivamente para o cálculo da população, devem ser incluídas nas áreas de pavimento:

a) áreas de terraços, sacadas, beirais e assemelhados, excetuadas aquelas pertencentes às edificações dos grupos de ocupação A, B e H;
b) as áreas totais cobertas de edificações F-3 e F-6, inclusive quadras poliesportivas e assemelhados;
c) as áreas de escadas, rampas e assemelhados, no caso de edificações dos grupos F-3, F-6 e F-7, quando em razão de sua posição em planta, estes lugares puderem, eventualmente, ser utilizados como arquibancadas.

5.3.4 Exclusivamente para o cálculo da população, as áreas de sanitários, corredores e elevadores nas ocupações D e E, bem como áreas de sanitários e elevadores nas ocupações C e F, são excluídas das áreas de pavimento.

5.4 Dimensionamento das saídas de emergência

5.4.1 Largura das saídas

5.4.1.1 A largura das saídas deve ser dimensionada em função do número de pessoas que por elas
deva transitar, observados os seguintes critérios:

a) os acessos são dimensionados em função dos pavimentos que servirem a
população;
b) as escadas, rampas e descargas são dimensionadas em função do pavimento de
maior população, o qual determina as larguras mínimas para os lanços correspondentes
aos demais pavimentos, considerando-se o sentido de saída.

5.4.1.2 A largura das saídas, isto é, dos acessos, escadas, descargas, e outros, e dada pela seguinte
fórmula:
N = P/C

Onde:
N = Número de unidades de passagem, arredondado para número inteiro.
P = População, conforme coeficiente da tabela 1 do (anexo A) e critérios das seções 5.3 e 5.4.1.1.
C = Capacidade da unidade de passagem conforme tabela 1 (anexo A).

Notas:
1) Unidade de passagem: largura mínima para a passagem de um fluxo de pessoas, fixada em 0,55 m;
2) Capacidade de uma unidade de passagem: é o número de pessoas que passa por esta unidade em 1 minuto;
3) A largura mínima da saída é calculada pela multiplicação do N pelo fator 0,55, resultando na quantidade, em metros, da largura mínima total das saídas.

5.4.1.2.1 No cálculo da largura das saídas, deve ser atendida a metragem total calculada na somatória das larguras, quando houver mais de uma saída.

5.4.2 Larguras mínimas a serem adotadas

As larguras mínimas das saídas de emergência, em qualquer caso, devem ser de 1,20 m, para as ocupações geral, ressalvando o disposto abaixo:

a) 1,65 m, correspondendo a três unidades de passagem de 0,55 m, para as escadas, os acessos (corredores e passagens) e descarga, nas ocupações do grupo H, divisão
H-2 e H-3;
b) 1,65 m, correspondendo a três unidades de passagem de 0,55 m, para as rampas, acessos (corredores e passagens) e descarga, nas ocupações do grupo H, divisão H-2;
c) 2,20 m, correspondendo a quatro unidades de passagem de 0,55 m, para as rampas, acessos às rampas (corredores e passagens) e descarga das rampas, nas ocupações do grupo H, divisão H-3.

5.4.3 Exigências adicionais sobre largura de saídas


5.4.3.1 A largura das saídas deve ser medida em sua parte mais estreita, não sendo admitidas saliências de alizares, pilares, e outros, com dimensões maiores que as indicadas na Figura 1, e estas somente em saídas com largura superior a 1,20 m.

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Figura 1 – Medida da largura em corredores e passagens

5.4.3.2 As portas que abrem para dentro de rotas de saída, em ângulo de 180o, em seu movimento de abrir, no sentido do trânsito de saída, não podem diminuir a largura efetiva destas em valor menor que a metade (ver figura 2), sempre mantendo uma largura mínima livre de 1,20 m para as ocupações em geral e de 1,65 m para as divisões H-2 e H-3.

5.4.3.3 As portas que abrem no sentido do trânsito de saída, para dentro de rotas de saída, em ângulo de 90o, devem ficar em recessos de paredes, de forma a não reduzir a largura efetiva em valor maior que 0,10 m (ver figura 2).

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Figura 2 – Abertura das portas no sentido do trânsito de saída

5.5 Acessos

5.5.1 Generalidades

5.5.1.1 Os acessos devem satisfazer às seguintes condições:

a) permitir o escoamento fácil de todos os ocupantes da edificação;
b) permanecer desobstruídos em todos os pavimentos;
c) ter larguras de acordo com o estabelecido em 5.4;
d) ter pé direito mínimo de 2,5 m, com exceção de obstáculos representados por vigas, vergas de portas, e outros, cuja altura mínima livre deve ser de 2,0 m;
e) ser sinalizados e iluminados (iluminação de emergência de balizamento) com indicação clara do sentido da saída, de acordo com o estabelecido, na NPT 018/11 – Iluminação de Emergência e na NPT 020/11 – Sinalização de Emergência.

5.5.1.2 Os acessos devem permanecer livres de quaisquer obstáculos, tais como móveis, divisórias móveis, locais para exposição de mercadorias, e outros, de forma permanente, mesmo quando o prédio esteja supostamente fora de uso.
 
5.5.2 Distâncias máximas a serem percorridas

5.5.2.1 As distâncias máximas a serem percorridas para atingir um local seguro (espaço livre exterior, área de refúgio, escada comum de saída de emergência, protegida ou à prova de fumaça, área compartimentada – desde que tenha pelo menos uma saída direta para o espaço livre exterior), tendo em vista o risco à vida humana decorrente do fogo e da fumaça, devem considerar:

a) o acréscimo de risco quando a fuga é possível em apenas um sentido;
b) o acréscimo de risco em função das características construtivas da edificação;
c) a redução de risco em caso de proteção por chuveiros automáticos, detectores ou controle de fumaça;
d) a redução de risco pela facilidade de saídas em edificações térreas.

5.5.2.2 As distâncias máximas a serem percorridas para atingir as portas de acesso às saídas das edificações e o acesso às escadas ou às portas das escadas (nos pavimentos) constam da tabela 2 (Anexo B), e devem ser consideradas a partir da porta de acesso da unidade autônoma mais distante, desde que o seu caminhamento interno não ultrapasse 10,0 m.

5.5.2.2.1 No caso das distâncias máximas a percorrer para as rotas de fuga que não forem definidas no projeto de prevenção contra incêndios, como por exemplo, escritórios de plano espacial aberto e galpões sem o arranjo físico interno (leiaute), devem ser consideradas as distâncias diretas comparadas aos limites da tabela 2 (Anexo B), nota b, reduzidas em 30% (trinta porcento).

5.5.2.3 Nas ocupações do grupo J em que as áreas de depósitos sejam automatizadas e sem presença humana, a exigência de distancia máxima a ser percorrida pode ser desconsiderada.

5.5.3 Saídas nos pavimentos

5.5.3.1 Os tipos de escadas exigidas para as diversas ocupações, em função da altura, encontram-se na Tabela 3 (Anexo “C”).

5.5.3.2 Havendo necessidade de acrescer escadas, estas devem ser do mesmo tipo que a exigida por esta Instrução Técnica (Tabela 3).

5.5.3.3 No caso de duas ou mais escadas de emergência, a distância de trajeto entre as suas portas de acesso deve ser, no mínimo, de 10 m, exceto quando o corredor de acesso possuir comprimento inferior a este valor.

5.5.3.4 A quantidade de escadas de segurança depende do cálculo da população, largura das escadas, dos parâmetros de distância máxima a percorrer (Tabela 2 – Anexo “B”) e quantidade mínima de unidades de passagem para a lotação prevista (Tabela 1), atentando para as notas da Tabela 3.

5.5.3.5 Nas edificações com altura acima de 36 m, independente do item anterior, é obrigatória a quantidade mínima de duas escadas, exceto para grupo A-2. Nas edificações do grupo A-2, com altura acima de 80 m, independente do item anterior, é obrigatória a quantidade mínima de duas escadas.
 
5.5.3.6 As condições das saídas de emergência em edificações com altura superior a 150 m devem ser analisadas por Comissão Técnica, devido as suas particularidades e risco.

5.5.4 Portas de saídas de emergência

5.5.4.1 As portas das rotas de saídas e aquelas das salas com capacidade acima de 50 pessoas, em comunicação com os acessos e descargas, devem abrir no sentido do trânsito de saída (ver figura 2).

5.5.4.2 A largura, vão livre ou “luz” das portas, comuns ou corta-fogo, utilizadas nas rotas de saída de emergências, devem ser dimensionadas como estabelecido no item 5.4, admitindo-se uma redução no vão de luz, isto é, no vão livre, das portas em até 75 mm de cada lado (golas), para o contramarco e alizares. As portas devem ter as seguintes dimensões mínimas de luz:

a) 0,80 m, valendo por uma unidade de passagem;
b) 1,0 m, valendo por duas unidades de passagem;
c) 1,5 m, em duas folhas, valendo por três unidades de passagem;
d) 2,0 m, em duas folhas, valendo por quatro unidades de passagem.

Notas:

1) Porta com dimensão maior que 1,2 m deverá ter duas folhas;
2) Porta com dimensão maior ou igual a 2,2 m exige-se coluna central.

5.5.4.3 As portas das antecâmaras das escadas à prova de fumaça e das paredes corta-fogo devem ser do tipo corta-fogo (PCF), obedecendo a NBR 11742, no que lhe for aplicável.

5.5.4.4 As portas das antecâmaras, escadas e similares devem ser providas de dispositivos mecânicos e automáticos, de modo a permanecerem fechadas, mas destrancadas no sentido do fluxo de saída, sendo admissível que se mantenham abertas desde que disponham de dispositivo de fechamento, quando necessário, conforme estabelecido na NBR 11742.

5.5.4.5 Se as portas dividem corredores que constituem rotas de saída, devem:

a) ter condições de reter a fumaça, ou seja, devem ser corta-fogo e a prova de fumaça conforme estabelecido na NBR 11742 e ser providas de visor transparente de área
mínima de 0,07 m2, com altura mínima de 25 cm com a mesma resistência da porta;
b) abrir no sentido do fluxo de saída;

5.5.4.6 Em salas com capacidade acima de 200 pessoas e nas rotas de saída de locais de reunião com capacidade acima de 200 pessoas, as portas de comunicação com os acessos, escadas e descarga devem ser dotadas de ferragem do tipo antipânico, conforme NBR 11785.

5.5.4.6.1 As portas de acesso principal, com comunicação direta ao exterior, podem ser dispensadas da exigência anterior, desde que haja compromisso do responsável pelo uso, através de termo de responsabilidade das saídas de emergência, assinado pelo proprietário ou responsável pelo uso, de que as portas permanecerão abertas durante a realização dos eventos, atentando para o item 5.5.4.1. desta NPT.

5.5.4.6.2 Nas rotas de fuga não se admite portas de enrolar ou de correr, exceto quando esta for utilizada somente como porta de segurança da edificação, devendo permanecer aberta durante todo o transcorrer dos eventos, desde que haja compromisso do responsável pelo uso, através de termo de responsabilidade das saídas de emergência. Neste caso deve haver internamente portas de saídas, abrindo no sentido de fuga.

5.5.4.7 É vedada a utilização de peças plásticas em fechaduras, espelhos, maçanetas, dobradiças e outros, nas portas dos seguintes locais:

a) rotas de saídas;
b) entrada em unidades autônomas;
c) salas com capacidade acima de 50 pessoas.

5.5.4.8 A colocação de fechaduras nas portas de acesso e descargas é permitida, desde que seja possível a abertura pelo lado interno, sem necessidade de chave, admitindo-se que a abertura pelo lado externo seja feita apenas por meio de chave, dispensando-se maçanetas, etc.

5.5.4.9 As portas da rota de saída que possuem sistemas de abertura automática devem possuir dispositivo que, em caso de falta de energia, pane ou defeito de seu sistema permaneçam abertas.

5.6 Rampas

5.6.1 Obrigatoriedade

O uso de rampas é obrigatório nos seguintes casos:

a) para unir dois pavimentos de diferentes níveis em acesso a áreas de refúgio em edificações com ocupações dos grupos H-2 e H-3.
b) na descarga e acesso de elevadores de emergência;
c) quando a altura a ser vencida não permitir o dimensionamento equilibrado dos degraus de uma escada;
d) para unir o nível externo ao nível do saguão térreo das edificações em que houver usuários de cadeiras de rodas (ver NBR-9050).

5.6.2 Condições de atendimento

5.6.2.1 O dimensionamento das rampas deve obedecer ao estabelecido em 5.4.

5.6.2.2 As rampas não podem terminar em degraus ou soleiras, devendo ser precedidas e sucedidas sempre por patamares planos.

5.6.2.3 Os patamares das rampas devem ser sempre em nível, tendo comprimento mínimo de 1,20 m, medidos na direção do trânsito, sendo obrigatórios sempre que houver mudança de direção ou quando a altura a ser vencida ultrapassar 3,7 m.
 
5.6.2.4 As rampas podem suceder um lanço de escada, no sentido descendente de saída, mas não podem precedê-lo.

5.6.2.4.1 Nos casos de edificações dos grupos H-2 e H-3 as rampas não podem suceder ao lanço da escada e vice-versa.

5.6.2.5 Não é permitida a colocação de portas em rampas; estas devem estar situadas sempre em patamares planos, com largura não inferior à da folha da porta de cada lado do vão.

5.6.2.6 O piso das rampas deve ser antiderrapante, com no mínimo 0,5 de coeficiente de atrito dinâmico, conforme norma brasileira ou internacionalmente reconhecida, e que permaneçam antiderrapantes com o uso.

5.6.2.7 As rampas devem ser dotadas de guardas e corrimãos de forma análoga ao especificado em 5.8.

5.6.2.8 As exigências de sinalização (NPT 020/11), iluminação (NPT 018/11), ausência de obstáculos,e outros, dos acessos aplicam-se, com as devidas alterações, às rampas.

5.6.2.9 Devem atender as condições estabelecidas nas alíneas a), b), c), d), e), f), g) e h) do item

5.7.1 desta NPT.

5.6.2.10 Devem ser classificadas, a exemplo das escadas, como NE, EP, PF seguindo para isto as condições específicas a cada uma delas estabelecidas nos itens 5.7.7, 5.7.8, 5.7.9, 5.7.10, 5.7.11e 5.7.12.

5.6.3 Declividade

5.6.3.1 A declividade das rampas deve ser de acordo com o prescrito na NBR 9050.

5.7 Escadas

5.7.1 Generalidades


5.7.1.1 Em qualquer edificação, os pavimentos sem saída em nível para o espaço livre exterior devem ser dotados de escadas, enclausuradas ou não, as quais devem:

a) ser constituídas com material estrutural e de compartimentação incombustível;
b) oferecer resistência ao fogo nos elementos estruturais além da incombustibilidade, conforme NPT 008/11 – Resistência ao fogo dos elementos de construção quando não enclausuradas.
c) atender as condições específicas estabelecidas na NPT 010/11 – Controle de materiais de acabamento e de revestimento, quanto aos materiais de acabamento e
revestimento utilizados na escada;
d) ser dotadas de guardas em seus lados abertos conforme item 5.8;
e) ser dotadas de corrimãos em ambos os lados;
f) atender a todos os pavimentos, acima e abaixo da descarga, mas terminando obrigatoriamente no piso de descarga, não podendo ter comunicação direta com outro lanço na mesma prumada (ver figura 3), devendo ter compartimentação, conforme a NPT 009/11 - Compatimentação horizontal e compartimentação vertical na divisão entre os lanços ascendente e descendente em relação ao piso de descarga, exceto para escadas tipo NE (comum), onde deve ser acrescida a iluminação de emergência e sinalização de balizamento (NPT 018/11 e 020/11), indicando a rota de fuga e descarga;
g) ter os pisos em condições antiderrapantes, com no mínimo 0,5 de coeficiente de atrito dinâmico, conforme norma brasileira ou internacionalmente reconhecida, e quepermaneçam antiderrapantes com o uso;
h) quando houver exigência de duas ou mais escadas de emergência e estas ocuparem a mesma caixa de escada (volume), não será aceita comunicação entre si, devendo haver compartimentação entre ambas, de acordo com a NPT 009/11.
i) quando houver exigência de uma escada e for utilizado o recurso arquitetônico de construir duas escadas em um único corpo, estas serão consideradas como uma única escada, quanto aos critérios de acesso, ventilação e iluminação;
j) atender ao item 5.5.1.2.
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Figura 3 – Segmentação das escadas no piso de descarga

5.7.2 Largura

As larguras das escadas devem atender aos seguintes requisitos:

a) ser proporcionais ao número de pessoas que por elas devam transitar em caso de emergência, conforme item 5.4;
b) ser medidas no ponto mais estreito da escada ou patamar, excluindo os corrimãos (mas não as guardas ou balaustradas), que se podem projetar até 10 cm de cada lado, sem obrigatoriedade de aumento na largura das escadas;
c) ter, quando se desenvolver em lanços paralelos, espaço mínimo de 10 cm entre lanços, para permitir localização de guarda ou fixação do corrimão.
 
5.7.3 Dimensionamento de degraus e patamares

5.7.3.1 Os degraus devem:


a) ter altura h (ver figura 4) compreendida entre 16 cm e 18 cm, com tolerância de 0,5 cm;
b) ter largura b (ver figura 4) dimensionada pela fórmula de Blondel: 63 cm ≤ (2h + b) ≤ 64 cm
c) ser balanceados quando o lanço da escada for curvo (escada em leque) ou em espiral, quando se tratar de escadas para mezaninos e áreas privativas (ver item 5.7.5), caso em que a medida do degrau (largura do degrau) será feita segundo a linha de percurso e a parte mais estreita destes degraus engrauxidos não tenha menos de 15 cm (ver figura 5);
d) ter, num mesmo lanço, larguras e alturas iguais e, em lanços sucessivos de uma mesma escada, diferenças entre as alturas de degraus de, no máximo, 5 mm;
e) ter balanço da quina do degrau sobre o imediatamente inferior com valor máximo de 1,5 cm (ver figura 4):
f) ter bocel (nariz) deve ter no máximo 1,5 cm da quina do degrau, sobre o emediatamente inferior (ver figura 4).
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Figura 4 – Altura e largura dos degraus


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Figura 5 – Escada com lanços curvos e degraus balanceados


5.7.3.2 O lanço máximo entre dois patamares consecutivos, não deve ultrapassar 3,7 m de altura.
Quando houver menos de 3 degraus entre patamares, estes devem ser sinalizados na borda dos degraus e prever iluminação de emergência de aclaramento, acima deles.

5.7.3.3 O comprimento dos patamares deve ser (ver figura 6):

a) dado pela fórmula:
p = (2h + b) n + b
onde n é um número inteiro (1, 2 ou 3), quando se tratar de escada reta, medido na direção do trânsito;
b) no mínimo, igual à largura da escada quando há mudança de direção da escada sem degraus ingrauxidos, não se aplicando neste caso, a fórmula anterior.

5.7.3.4 Em ambos os lados de vão da porta, deve haver patamares com comprimento mínimo igual à
largura da folha da porta.

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Figura 6 – Lanço mínimo e comprimento de patamar

5.7.4 Caixas das escadas

5.7.4.1 As paredes das caixas de escadas, das guardas, dos acessos e das descargas devem ter acabamento liso.

5.7.4.2 As caixas de escadas não podem ser utilizadas como depósitos, mesmo por curto espaço de tempo, nem para a localização de quaisquer móveis ou equipamentos, exceto os previstos especificamente nesta norma.

5.7.4.3 Nas caixas de escadas, não podem existir aberturas para tubulações de lixo, para passagem para rede elétrica, centros de distribuição elétrica, armários para medidores de gás e assemelhados.

5.7.4.4 As paredes das caixas de escadas enclausuradas devem garantir e possuir Tempo de Resistência ao Fogo por, no mínimo, 120 min.

5.7.4.5 Os pontos de fixação das escadas metálicas na caixa de escada devem possuir Tempo de Resistência ao Fogo de 120 min.
 
5.7.5 Escadas para mezaninos e áreas privativas

5.7.5.1 Nos mezaninos e área privativas de qualquer edificação, podem ser aceitas escadas em leque, em espiral ou lances retos, desde que:

a) a população seja inferior a 20 pessoas e a altura da escada não seja superior a 3,7 m;
b) ter largura mínima de 80 cm;
c) ter os pisos em condições antiderrapantes, com no mínimo 0,5 de coeficiente de atrito dinâmico, conforme norma brasileira ou internacionalmente reconhecida, e que permaneçam antiderrapantes com o uso;
d) ser dotadas de corrimãos, atendendo ao prescrito em 5.8, bastando, porém, apenas um corrimão nas escadas com até 1,10 m de largura e dispensando-se corrimãos intermediários;
e) ser dotadas de guardas em seus lados abertos, conforma 5.8;
f) atender ao prescrito em 5.7.3 (dimensionamento dos degraus, conforme fórmula de Blondel, balanceamento e outros), dispensando-se a aplicação da fórmula dos
patamares (ver 5.7.3.3), bastando que o patamar tenha um mínimo de 80,0 cm.

5.7.5.2 Admitem-se nessas escadas, as seguintes alturas máximas h dos degraus, respeitando-se, porém, sempre a fórmula de Blondel:

a) ocupações A até G: h = 20 cm

b) ocupações H: h = 19 cm

c) ocupações I até M: h = 23 cm

5.7.6 Escadas em edificações em construção

Em edificações em construção, as escadas devem ser construídas concomitantemente com a execução da estrutura, permitindo a fácil evacuação da obra e o acesso dos bombeiros.

5.7.7 Escadas não enclausuradas ou escada comum (NE)

A escada comum (NE) deve atender aos requisitos de 5.7.1 a 5.7.4, exceto 5.7.3.1.c.

5.7.8 Escadas enclausuradas protegidas (EP)

5.7.8.1 As escadas enclausuradas protegidas (ver figura 7) devem atender ao requisitos de 5.7.1 a

5.7.4, exceto 5.7.3.1.c, e mais os seguintes:

a) ter suas caixas isoladas por paredes resistentes a 120minutos de fogo no mínimo;
b) ter as portas de acesso a esta caixa de escada do tipo corta-fogo (PCF), com resistência de 90 min de fogo;
c) ser dotadas, em todos os pavimentos (exceto no da descarga, onde isto é facultativo), de janelas abrindo para o espaço livre exterior, atendendo ao previsto em 5.7.8.2;
d) ser dotadas de janela que permita a ventilação em seu término superior, com área mínima de 0,80 m2, devendo estar localizada na parede junto ao teto ou no máximo a 20 cm deste, no término da escada.
e) ser dotadas de ventilação permanente inferior, com área minima de 1,20 m2, no minimo, tendo largura minima de 0,80 m, devendo ficar junto ao solo da caixa da escada podendo ser no piso do pavimento térreo ou no patamar intermediário entre o  pavimento térreo e o pavimento imediatamente superior, que permita a entrada de ar puro, em condições análogas à tomada de ar dos dutos de ventilação (ver item 5.7.9.3).

5.7.8.2 As janelas das escadas protegidas devem:

a) possuir largura minima de o,80 m;
b) ter área de ventilação efetiva mínima de 0,80 m2, em cada pavimento (ver figura 8);
c) ser dotadas de venezianas ou outro material que assegure a ventilação permanente, devendo distar pelo menos 3,0 m, em projeção horizontal, de qualquer outra abertura, no mesmo nível ou em nível inferior ao seu ou à divisa do lote, podendo esta distância ser reduzida para 2,0 m para caso de aberturas instaladas em banheiros, vestiários ou áreas de serviço. A distância das venezianas pode ser reduzida para 1,4 m, de outras aberturas, que estiverem no mesmo plano de parede e no mesmo nível;
d) ser construídas em perfis metálicos reforçados, sendo vedado o uso de perfis ocos, chapa dobrada, madeira, plástico, e outros;
e) os caixilhos poderão ser do tipo basculante, junto ao teto, sendo vedados os tipos em eixo vertical e “máximo-ar”. Os caixilhos devem ser fixados na posição aberta.
5.7.8.3 Na impossibilidade de colocação de janela na caixa da escada enclausurada protegida, conforme a alínea “c” do item 5.7.8.1, os corredores de acesso devem:
a) Na impossibilidade de colocação de janela, com distancias de outras aberturas a, no máximo 5,0 m da porta da escada, abrindo para espaço livre exterior, com área minima de 0,80 m2, largura minima de 0,80 m devendo ainda prever no topo da escada uma janela para ventilação ou alçapão para saída de fumaça: ou
b) ter sua ligação com a caixa da escada por meio de antecâmaras ventiladas, executadas nos moldes do especificado em 5.7.9.2 ou 5.7.10.

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Figura 7 –
Escada enclausurada protegida


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Figura 8 – Ventilação da escada enclausurada protegida e seu acesso


5.7.9 Escadas enclausuradas à prova de fumaça (PF)

5.7.9.1 As escadas enclausuradas à prova de fumaça (ver figuras 9, 10 e 11) devem atender ao estabelecido em 5.7.1 a 5.7.4, exceto 5.7.3.1.c, e aos seguintes:
 
a) ter suas caixas enclausuradas por paredes resistentes a 120 minutos de fogo no mínimo;

b) ter ingresso por antecâmaras ventiladas, terraços ou balcões, atendendo as primeiras ao prescrito em 5.7.9.2 e os últimos em 5.7.10;

c) ser providas de portas corta fogo (PCF) com resistência de 60 min ao fogo.

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Figura 9 – Escada enclausurada à prova de fumaça com elevador de emergência na antecâmara

5.7.9.2 As antecâmaras, para ingressos nas escadas enclausuradas (ver figura 10), devem:

a) ter comprimento mínimo de 1,8 m;
b) ter pé-direito mínimo de 2,5 m;
c) ser dotadas de porta corta-fogo (PCF) na entrada e na comunicação da caixa da escada, com resistência de 60 min de fogo cada;
d) ser ventiladas por dutos de entrada e saída de ar, de acordo com 5.7.9.3.2 a 5.7.9.3.4;
e) ter a abertura de entrada de ar do duto respectivo situada junto ao piso ou, no máximo, a 15 cm deste, com área mínima de 0,84 m2 e, quando retangular, obedecendo à proporção máxima de 1:4 entre suas dimensões;
f) ter a abertura de saída de ar do duto respectivo situada junto ao teto ou no máximo, a 15 cm deste, com área mínima de 0,84 m2 e, quando retangular, obedecendo à proporção máxima de 1:4 entre suas dimensões;
g) ter, entre as aberturas de entrada e de saída de ar, a distância vertical mínima de 2,0 m, medida eixo a eixo;
h) ter a abertura de saída de ar situada, no máximo, a uma distância horizontal de 3,0 m, medida em planta, da porta de entrada da antecâmara, e a abertura de entrada de ar situada, no máximo, a uma distância horizontal de 3,0 m, medida em planta, da porta de entrada da escada;
i) ter paredes resistentes ao fogo por no mínimo 120 minutos;
j) as aberturas dos dutos de entrada e saída de ar das antecâmaras deverão ser guarnecidas por telas de arame, com espessura dos fios superior ou igual a 3 mm e
malha com dimensões mínimas de 2,5 cm por 2,5 cm.

5.7.9.3 Os dutos de ventilação natural:

5.7.9.3.1 Os dutos de ventilação natural devem formar um sistema integrado: o duto de entrada de ar (DE) e o duto de saída de ar (DS).

5.7.9.3.2 Os dutos de saída de gases e fumaça devem:

a) ter aberturas somente nas paredes que dão para as antecâmaras;
b) ter secção mínima calculada pela seguinte expressão:

Ω = 0,105 x n

onde: Ω = secção mínima em m2
n = número de antecâmaras ventiladas pelo duto;
c) ter em qualquer caso, área não-inferior a 0,84 m2, largura minima de 0,80 m e, quando de secção retangular, obedecer à proporção máxima de 1:4 entre suas
dimensões;
d) elevar-se no mínimo a 3,0 m acima do eixo da abertura da antecâmara do último pavimento servido pelo eixo, devendo seu topo situar-se a 1,0 m acima de qualquer elemento construtivo existente sobre a cobertura;
e) ter, quando não forem totalmente abertos no topo, aberturas de saída de ar com área efetiva superior ou igual a 1,5 vezes a área da secção do duto, guarnecidas ou
não por venezianas ou equivalente, devendo estas aberturas ser dispostas em, pelo menos, duas faces opostas com área nunca inferior a 1,0 m2 cada uma, e se situarem em nível superior a qualquer elemento construtivo do prédio (reservatórios, casas de máquinas, cumeeiras, muretas e outros);
f) não serem utilizados para a instalação de quaisquer equipamentos ou canalizações;
g) ser fechados na base.

5.7.9.3.3 As paredes dos dutos de saídas de ar devem:

a) ser resistentes, no mínimo, a 120 minutos de fogo;
b) ter isolamento térmico e inércia térmica equivalente, no mínimo, a, resistencia minima de 120 minutos de fogo, conforme NPT 08/11;
c) ter revestimento interno liso.
 
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Figura 10 – Exemplos de dutos de ventilação

5.7.9.3.4 Os dutos de entrada de ar devem:

a) ter paredes resistentes ao fogo por 120 minutos no mínimo;
b) ter revestimento interno liso;
c) atender às condições das alíneas “a”, “b”, “c” e “f” de 5.7.9.3.2;
d) ser totalmente fechados em sua extremidade superior;
e) ter abertura em sua extremidade inferior ou junto ao teto do 1 o pavimento, possuindo acesso direto ao exterior; que assegure a captação de ar fresco respirável, devendo esta abertura ser guarnecidas por telas de arame, com espessura dos fios superior ou igual a 3 mm e malha com dimensões mínimas de 2,5 cm por 2,5 cm; que não diminua a área efetiva de ventilação, isto é, sua secção deve ser aumentada para compensar a redução. Essa abertura exigida na letra e), poderá ser projetada junto ao teto do primeiro pavimento que possua acesso direto ao exterior (Ex.: piso térreo)

5.7.9.3.5 A secção da parte horizontal inferior do duto de entrada de ar deve:

a) ser, no mínimo, igual à do duto, em edificações com altura igual ou inferior a 30,0 m;
b) ser igual a 1,5, vez a área da secção do trecho vertical do duto de entrada de ar, no caso de edificações com mais de 30,0 m de altura.

5.7.9.3.6 A tomada de ar do duto de entrada de ar deve ficar, de preferência, ao nível do solo ou abaixo deste, longe de qualquer eventual fonte de fumaça em caso de incêndio.

5.7.9.3.7 As dimensões dos dutos dadas em 5.7.9.3.2 são as mínimas absolutas, aceitando-se mesmo recomendando o cálculo exato pela mecânica dos fluídos destas secções, em especial no caso da existência de subsolos e em prédios de excepcional altura ou em locais sujeitos a ventos excepcionais.

5.7.9.4 A iluminação natural das caixas de escadas enclausuradas, quando houver, deve obedecer aos seguintes requisitos:

a) ser obtida por abertura provida de caixilho de perfil metálico reforçado, provido de fecho acionável por chave ou ferramenta especial devendo ser aberto somente para fins de manutenção ou emergência;
b) este caixilho deve ser guarnecido com vidro transparente ou não, laminado ou aramado (malha de 12,5 mm), com espessura, mínima de 6,5 mm;
c) em paredes dando para o exterior, sua área máxima não pode ultrapassar 0,5 m2 ; em parede dando para antecâmara ou varanda, pode ser de até 1 m2 ;
d) havendo mais de uma abertura de iluminação, a distância entre elas não pode ser inferior a 0,5 m e a soma de suas áreas não deve ultrapassar 10% da área da parede em que estiverem situadas.

5.7.10 Escadas enclausuradas por balcões, varandas e terraços

5.7.10.1 Os balcões, varandas, terraços e assemelhados, para ingresso em escadas enclausuradas, devem atender aos seguintes requisitos:

a) ser dotados de portas corta-fogo na entrada e na saída com resistência mínima de 60 min.;
b) ter guarda de material incombustível e não vazada com altura mínima de 1,30 m;
c) ter piso praticamente em nível e desnível máximo de 30 mm dos compartimentos internos do prédio e da caixa de escada enclausurada;
a) em se tratando de terraço a céu aberto, não situado no último pavimento, o acesso deve ser protegido por marquise com largura mínima de 1,2 m.;

5.7.10.2 A distância horizontal entre o paramento externo das guardas dos balcões, varandas e terraços que sirvam para ingresso às escadas enclausuradas à prova de fumaça e qualquer outra abertura desprotegida do próprio prédio ou das divisas do lote deve ser, no mínimo, igual a um terço da altura da edificação, ressalvado o estabelecido em 5.7.10.3, mas nunca a menos de 3,0 m.

5.7.10.3 A distância estabelecida em 5.7.10.2 pode ser reduzida à metade, isto é, a um sexto da altura, mas nunca a menos de 3,0 m, quando:

a) o prédio for dotado de chuveiros automáticos;
b) o somatório das áreas das aberturas da parede fronteira à edificação considerada não ultrapassar um décimo da área total desta parede;
c) na edificação considerada não houver ocupações pertencentes aos grupos C ou I.

5.7.10.4 Será aceita uma distância de 1,20 m, para qualquer altura da edificação, entre a abertura desprotegida do próprio prédio até o paramento externo do balcão, varanda ou terraço para o ingresso na escada enclausurada à prova de fumaça (PF), desde que entre elas seja interposta uma parede com TRRF mínimo de 2 horas (ver figura 11).
 
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Figura 11
- Escada enclausurada do tipo PF ventilada por balcão
 
5.7.10.5 Será aceita a ventilação no balcão da escada à prova de fumaça, através de janela com ventilação permanente, desde que:

a) área efetiva mínima de ventilação seja de 1,5 m2;
b) as distâncias entre as aletas das aberturas das janelas tenham espaçamentos de no mínimo 0,15 m;
c) as aletas possuam um ângulo de abertura de no mínimo 45 graus em relação ao plano vertical da janela;
d) as antecâmaras deverão atender o item 5.7.9.2 a), b) e c);
e) ter altura de peitoril de 1,3 m;
f) ter distância de no mínimo 3,0 m de outras aberturas em projeção horizontal, no mesmo nível ou em nível inferior ao seu ou à divisa do lote, e no mesmo plano de
parede;
g) os pisos de balcão, varandas e terraços deverão ser antiderrapantes, conforme item 5.7.1.1. g.

5.7.11 Escadas à prova de fumaça pressurizada (PFP)

As escadas à prova de fumaça pressurizadas ou escadas pressurizadas podem sempre substituir as escadas enclausuradas protegidas (EP) e as escadas enclausuradas à prova de fumaça (PF), devendo atender a todas as exigências da NPT 013/11 - Pressurização de Escadas de Segurança.

5.7.12 Escada Aberta Externa (AE):

5.7.12.1 As escadas abertas externas (ver figuras 13 e 14) podem substituir os demais tipos de escadas e devem atender aos requisitos de 5.7.1 a 5.7.3, 5.8.1.3 e 5.8.2, e aos seguintes:

a) ter seu acesso provido de porta corta-fogo com resistência mínima de 90 min;
b) manter raio mínimo de escoamento exigido em função da largura da escada;
c) atender tão somente aos pavimentos acima do piso de descarga, terminando obrigatoriamente neste, atendendo ao prescrito no item 5.11;
d) entre a escada aberta e a fachada da edificação deverá ser interposta outra parede com TRRF mínimo de 120 minutos;
e) toda abertura desprotegida do próprio prédio até escada deverá ser mantida distância mínima de 3,0m quando a altura da edificação for inferior ou igual a 12,0 m e de 8,0 m quando a altura da edificação for superior a 12,0 m;
f) a distância do paramento externo da escada aberta até o limite de outra edificação no mesmo terreno ou limite da propriedade deverá atender aos critérios adotados na NPT 007/11 – Separação entre edificações;
g) a estrutura portante da escada aberta externa deverá ser construída em material incombustível, atendendo os critérios estabelecidos na NPT 008/11 – Resistencia ao fogo dos elementos de construção, com TRRF de 120 minutos;
h) na existência de shafts, dutos ou outras aberturas verticais que tangenciam a projeção da escada aberta externa, tais aberturas deverão ser delimitadas por paredes estanques nos termos da NPT 008/11;
i) será admitido este tipo de escada até de altura de 45,0 m.

5.8 Guardas e corrimãos

5.8.1 Guarda-corpos e balaustradas

5.8.1.1 Toda saída de emergência, corredores, balcões, terraços, mezaninos, galerias, patamares, escadas, rampas e outros, deve ser protegida de ambos os lados por paredes ou guardas (guarda-corpos) contínuas, sempre que houver qualquer desnível maior de 19 cm, para evitar quedas.

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Figura 13
- Escada aberta externa

5.8.1.2 A altura das guardas, medida internamente, deve ser, no mínimo, de 1,05 m ao longo dos patamares, escadas, corredores, mezaninos e outros (ver figura 15), podendo ser reduzida para até 0,92 m nas escadas internas, quando medida verticalmente do topo da guarda a uma linha que una as pontas dos bocéis ou quinas dos degraus.

5.8.1.3 As alturas das guardas em escadas externas, de seus patamares, de balcões e assemelhados, devem ser de no mínimo, 1,3 m, medido como especificado em 5.8.1.2.

5.8.1.4 As guardas constituídas por balaustradas, grades, telas e assemelhados, isto é, as guardas vazadas, devem:

a) ter balaústres verticais, longarinas intermediárias dispostas verticalmente, grades, telas, vidros de segurança laminados ou aramados e outros, de modo que uma esfera de 11 cm de diâmetro não possa passar por nenhuma abertura;
b) ser isentas de aberturas, saliências, reentrâncias ou quaisquer elementos que possam enganchar em roupas;
c) ser constituídas por materiais não estilhaçáveis, exigindo-se o uso de vidros aramados ou de segurança laminados conforme item 4.7.2.1 da NBR 7199/89 ou outra
que venha asubstitui-la, se for o caso. Exceção: será feita as ocupações do grupo I e J, para as escadas e saídas não emergenciais.

5.8.2 Corrimãos


5.8.2.1 Os corrimãos deverão ser adotados em ambos os lados das escadas ou rampas, devendo estar situados entre 80 cm e 92 cm acima do nível do piso, sendo em escadas, esta medida tomada verticalmente da forma especificada em 5.8.1.2 (ver figura 14).


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Figura 14 – Dimensões de guardas e corrimãos
 
5.8.2.2 Uma escada pode ter corrimãos em diversas alturas, além do corrimão principal na altura normal exigida; em escolas, jardins-de-infância e assemelhados, se for o caso, deve haver corrimãos nas alturas indicadas para os respectivos usuários, além do corrimão principal.

5.8.2.3 Os corrimãos devem ser projetados de forma a poderem ser agarrados fácil e confortavelmente, permitindo um contínuo deslocamento da mão ao longo de toda a sua extensão, sem encontrar quaisquer obstruções, arestas ou soluções de continuidade. No caso de secção circular, seu diâmetro varia entre 38 mm e 65 mm (ver figura 15).

5.8.2.4 Os corrimãos devem estar afastados 40 mm no mínimo, das paredes ou guardas às quais forem fixados.

5.8.2.5 Não são aceitáveis, em saídas de emergência, corrimãos constituídos por elementos com arestas vivas, tábuas largas e outros (ver figura 15).

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Figura 15
– Pormenores de corrimãos

5.8.2.6 Para auxílio dos deficientes visuais, os corrimãos das escadas deverão ser contínuos, sem interrupção os patamares, prolongando-se, sempre que for possível, pelo menos 0,3 m do início e término da escada com suas extremidades voltadas para a parede ou com solução alternativa.

5.8.2.7 Nas rampas e, opcionalmente nas escadas, os corrimãos devem ser instalados a duas alturas:
0,92 m e 0,70m do piso acabado.

5.8.3 Exigências estruturais

5.8.3.1 As guardas de alvenaria ou concreto, as grades de balaustradas, as paredes, as esquadrias, as divisórias leves e outros elementos de construção que envolvam as saídas de emergência devem ser projetados de forma a:

a) resistir a cargas transmitidas por corrimãos nelas fixados ou calculadas para resistir a uma força horizontal de 730 N/m aplicada a 1,05 m de altura, adotando-se a condição que conduzir a maiores tensões (ver figura 16);
b) ter seus painéis, longarinas, balaústres e assemelhados calculados para resistir a uma carga horizontal de 1,20 kPa aplicada à área bruta da guarda ou equivalente da qual façam parte; as reações devidas a este carregamento não precisam ser adicionadas às cargas especificadas na alínea precedente (ver figura 16);

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Figura 16 – Pormenores construtivos da instalação de guardas e as cargas a que elas devem resistir

5.8.3.2 Os corrimãos devem ser calculados para resistirem a uma carga de 900 N, aplicada em qualquer ponto deles, verticalmente de cima para baixo e horizontalmente em ambos os sentidos.

5.8.4 Corrimãos intermediários

5.8.4.1 Escadas com mais de 2,2 m de largura devem ter corrimão intermediário, no máximo, a cada 1,8 m. Os lanços determinados pelos corrimãos intermediários dever ter, no máximo a cada 1,8 m. Os lanços determinados pelos corrimãos intermediários devem ter no minimo 1,10 m de largura, ressalvado o caso de escadas em ocupações dos tipos H-2 e H-3, utilizadas por pessoas muito idosas e portadores de necessidades especiais, que exijam máximo apoio com ambas as mãos em corrimãos, onde pode ser previsto, em escadas largas, uma unidade de passagem especial com 69 cm entre corrimãos.

5.8.4.2 As extremidades dos corrimãos intermediários devem ser dotadas de balaústres ou outros dispositivos para evitar acidentes.

5.8.4.3 Escadas externas de caráter monumental podem, excepcionalmente, ter apenas dois corrimãos laterais, independentemente de sua largura, quando forem utilizadas por grandes multidões.

5.9 Elevadores de emergência

5.9.1 Obrigatoriedade


É obrigatória a instalação de elevadores de emergência:

a) em todas as edificações residenciais A-2 e A-3 com altura superior a 80,0 m e nas demais ocupações com altura superior a 60 m, excetuadas as de classe de ocupação G-1, e em torres exclusivamente monumentais de ocupação F-2;
b) nas ocupações institucionais H-2 e H-3, sempre que sua altura ultrapassar a 12,0 m, em número igual ao das escadas de emergência.

5.9.2 Exigências

Enquanto não houver norma específica referente a elevadores de emergência, estes devem atender a todas as
normas gerais de segurança previstas nas NBR 5410 e NBR 9077, e ao seguinte (ver figura 9).
a) ter sua caixa enclausurada por paredes resistentes a 120 minutos de fogo, independente dos elevadores de uso comum;

b) ter suas portas metálicas abrindo para antecâmara ventilada, nos termos de 5.7.9.2, para varanda conforme 5.7.10, para hall enclausurado e pressurizado, para patamar de escada pressurizada ou local análogo do ponto de vista de segurança contra fogo e fumaça;

c) ter circuito de alimentação de energia elétrica com chave própria independente da chave geral do edifício, possuindo este circuito chave reversível no piso da descarga, que possibilite que ele seja ligado a um gerador externo na falta de energia elétrica na rede pública;

d) deve estar ligado a um grupo moto gerador (GMG) de emergência.

5.9.2.1 O painel de comando deve atender, ainda, às seguintes condições:

a) estar localizado no pavimento da descarga;

b) possuir chave de comando de reversão para permitir a volta do elevador a este piso, em caso de emergência;

c) possuir dispositivo de retorno e bloqueio dos carros no pavimento da descarga, anulando as chamas existentes, de modo que as respectivas portas permaneçam
abertas, sem prejuízo do fechamento do vão do poço nos demais pavimentos;

d) possuir duplo comando automático e manual reversível, mediante chamada apropriada.

5.9.2.2 Nas ocupações institucionais H-2 e H-3, o elevador de emergência deve ter cabine com dimensões apropriadas para o transporte de maca.

5.9.2.3 As caixas de corrida (poço) e casas de máquinas dos elevadores de emergência devem ser enclausuradas e totalmente isoladas das caixas de corrida e casas de máquinas dos demais elevadores. A caixa de corrida (poço) deve ter abertura de ventilação permanente em sua parte superior, atendendo as condições estabelecidas na alínea d) do item 5.7.8.1.

5.9.2.4 O elevador de emergência deve atender a todos os pavimentos do edifício, incluindo os localizados abaixo do pavimento de descarga com altura ascendente superior a 12,0 m (NPT 013/11).

5.10 Área de refúgio

5.10.1 Conceituação e exigências


5.10.1.1 Área de refúgio é a parte de um pavimento separada por paredes corta-fogo e portas corta-fogo, tendo acesso direto, cada uma delas (a área de refúgio e o restante do pavimento), a pelo menos uma escada/rampa de emergência (ver figura 17).
 
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Figura 17 – Desenho esquemático da área de refúgio

5.10.1.2 A estrutura dos prédios dotados de áreas de refúgio deve ter resistência conforme NPT 008/11 – Resistência ao fogo dos elementos de construção. As paredes que definem as áreas de refúgio devem apresentar resistência ao fogo conforme a NPT 008/11 e as condições estabelecidas na NPT 009/11 – Compartimentação Horizontal e Compartimentação Vertical.

5.10.2 Obrigatoriedade

É obrigatória a existência de áreas de refúgio em todos os pavimentos nos seguintes casos:

a) em edificações institucionais de ocupação E-5, E-6 e H-2 com altura superior a 12,0 m e na sua ocupação H-3 com altura superior a 6,00 m, bem como, para esta ocupação, no térreo e/ou primeiro pavimento, se nestes houver internação. Nesses casos a área minima de refugio de cada pavimento deve ser de, no minimo 30% da área de cada pavimento;

b) A existência de compartimentação de área no pavimento será aceita como área de refúgio, desde que tenha acesso direto às saídas de emergência (escadas, rampas ou portas).

5.10.3 Hospitais e assemelhados

5.10.3.1 Em ocupações H-2 e H-3, as áreas de refúgio não devem ter áreas superiores a 2.000 m2.

5.10.3.2 Nestas ocupações H-2 e H-3, bem como nas ocupações E-6, a comunicação entre as áreas de refúgio e/ou entre estas áreas e saídas deve ser em nível ou, caso haja desníveis, em rampas, como especificado em 5.6.

5.11 Descarga

5.11.1 Tipos

5.11.1.1 A descarga, parte da saída de emergência de uma edificação, que fica entre a escada e a via pública ou área externa em comunicação com a via pública, pode ser constituída por:
 
a) corredor ou átrio enclausurado;
b) área em pilotis;
c) corredor a céu aberto.

5.11.1.2 O corredor ou átrio enclausurado que for utilizado como descarga deve:

a) ter paredes resistentes ao fogo por tempo equivalente ao das paredes das escadas que a ele conduzirem, conforme NPT 008/11;
b) ter pisos e paredes revestidos com materiais que atendam as condições da NPT 010/11;
c) ter portas corta-fogo com resistência de 90 min de fogo; quando a escada for à prova de fumaça ou quando a escada for enclausurada protegida; isolando-o de todo compartimento que com ele se comunique, tais como apartamentos, salas de medidores, restaurante e outros.

5.11.1.3 Admite-se que a descarga seja feita por meio de saguão ou hall térreo não enclausurado, desde que entre o final da descarga e a fachada ou alinhamento predial (passeio) mantenha-se um espaço livre para acesso ao exterior, atendendo-se às dimensões exigidas em 5.11.2, sendo admitido nesse saguão ou hall elevadores, portaria, recepção, sala de espera, sala de estar e salão de festas (ver figura 18).

5.11.1.4 A área em pilotis que servir como descarga deve:

a) não ser utilizável como estacionamento de veículos de qualquer natureza, sendo,
quando necessário, dotada de divisores físicos que impeçam tal utilização;
b) Não será exigido o o item anterior, nas edificações onde as escadas exigidas forem
do tipo NE - escadas não enclausuradas e altura até 12 m, desde que entre o acesso à
escada e a área externa (fachada ou alinhamento predial) possua um espaço reservado
e desimpedido, no mínimo com largura de 2,2 m.
c) ser mantida livre e desimpedida, não podendo ser utilizada como depósito de
qualquer natureza.

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Figura 18 – Descarga através de hall térreo não enclausurado

5.11.1.5 O elevador de emergência pode estar ligado ao hall de descarga, desde que seja agregado à largura desta uma unidade de saída (0,55 m).

5.11.2 Dimensionamento

5.11.2.1 No dimensionamento da descarga, devem ser consideradas todas as saídas horizontais e verticais que para ela convergirem.

5.11.2.2 A largura das descargas não pode ser inferior:

a) a 1,20 m, nos prédios em geral, e a 1,65 e 2,20 m, nas edificações classificadas com H-2 e H-3 por sua ocupação respectivamente;
b) à largura calculada conforme 5.4, considerando-se esta largura para cada segmento de descarga entre saídas de escadas (ver figura 20), não sendo necessário que a descarga tenha, em toda a sua extensão, a soma das larguras das escadas que a ela concorrem.

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Figura 19
– Dimensionamento de corredores de descarga

5.11.3 Outros ambientes com acesso

5.11.3.1 Galerias comerciais (galerias de lojas) podem estar ligadas à descarga desde que seja feito por meio de antecâmara enclausurada e ventilada diretamente para o exterior ou através de dutos, dentro dos padrões estabelecidos para as escadas à prova de fumaça (PF), dotadas de duas portas corta-fogo P-60, conforme indicado na figura 20.
 
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Figura 20 - Acesso de galeria comercial à descarga

5.12 Iluminação de emergência e sinalização de saída

5.12.1 Iluminação das rotas de saídas de emergência

As rotas de saída devem ter iluminação natural e/ou artificial em nível suficiente, de acordo com a NBR 5413.
Mesmo nos casos de edificações destinadas a uso unicamente durante o dia, é indispensável a iluminação artificial noturna.

5.12.2 Iluminação de emergência

5.12.2.1 A iluminação de emergência deve ser executada obedecendo à NPT 018/11.

5.12.3 Sinalização de saídas de emergência

5.12.3.1 A sinalização de saída deve ser executada obedecendo à NPT 020/11.

5.13 Exigências para edificações existentes.

5.13.1 Para as edificações existentes, deve ser aplicada a NPT 002/11 – Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes.
 
ANEXO A
TABELA 1 – DADOS PARA O DIMENSIONAMENTO DAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA


Notas:

(A) Os parâmetros dados nesta Tabela são os mínimos aceitáveis para o cálculo da população (ver 5.3).
(B) As capacidades das unidades de passagem em escadas e rampas estendem-se para lanços retos e saída descendente. Nos demais casos devem sofrer redução como abaixo especificado. Estas percentagens de redução são cumulativas, quando for o caso:
a) lanços ascendentes de escada com degraus até 17,0 cm de altura: redução de 10%
b) lanços ascendentes de escadas com degraus até 17,5 cm de altura: redução de 15%
c) lanços ascendentes de escadas com degraus até 18,0 cm de altura: redução de 20%
d) rampas ascendentes, declividade até 10%: redução de 1% por grau percentual de inclinação (1% a 10%)
e) rampas ascendentes de mais de 10% (máximo: 12,5%): redução de 20%
(C) Em apartamentos de até dois dormitórios, a sala deve ser considerada como dormitório: em apartamentos maiores (três e mais dormitórios), as salas de costura, gabinetes e outras dependências que possam ser usadas como dormitórios (inclusive para empregadas) são considerados como tais. Em apartamentos mínimos, sem divisões em planta, considera-se uma pessoa para cada 6,0 m2 de área de pavimento.
(D) Alojamento = dormitório coletivo, com mais de 10,0 m2
(E) Por ”área” entende-se a “área do pavimento” que abriga a população em foco; quando discriminado o tipo de área (por ex.: área do alojamento), é a área útil interna da dependência em questão.
(F) Auditórios e assemelhados, em escolas, bem como salões de festas e centros de convenções em hotéis são considerados nos grupos de ocupação F2, F5 ,F-6 e outros, conforme o caso.
(G) As cozinhas e suas áreas de apoio, nas ocupações B, F-6 e F-8, têm sua ocupação admitida como no grupo D, isto é, uma pessoa por 7,0 m2 de área.
(H) Em hospitais e clínicas com internamento (H-3), que tenham pacientes ambulatoriais, acresce-se à área calculada por leito, a área de pavimento correspondente ao ambulatório, na base de uma pessoa por 7,0 m2.
(I) O símbolo “+” indica necessidade de consultar normas e regulamentos específicos (não cobertos por esta NPT).
(J) A parte de atendimento ao público de comércio atacadista deve ser considerada como do grupo C.
(K) Esta tabela se aplica a todas as edificações, exceto para os locais destinados a divisão F-3 e F-7, com população total superior a 2.500 pessoas, onde deve ser consultada a NPT 012/11
(L) para ocupações do tipo Call-center, o calculo da população é de uma pessoa por 1,5 m2 de área.
(M) para a área de lojas adota-se no calculo uma pessoa por 7,0 m2 de área.
(N) para o calculo da população, será admitido o leiaute dos assentos fixos (permanentes) apresentado em planta.
(O) para a classificação das ocupações (grupos e divisões), consultar a tabela 1 do Código de Segurança Contra Incêndios e Pânico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Paraná.

ANEXO B
TABELA 2 – DISTÂNCIAS MÁXIMAS A SEREM PERCORRIDAS


Notas:

a) Esta tabela se aplica a todas as edificações, exceto para os locais destinados a divisão F-3 e F-7, com população total superior a 2.500 pessoas, onde deve ser consultada a NPT 012/11.
b) Para que ocorram as distâncias previstas na tabela 5 e notas acima, é necessária a apresentação do leiaute definido em planta baixa (salão aberto, sala de eventos, escritórios, escritórios panorâmicos, galpões e outros). Caso não seja apresentado o leiaute definido em planta baixa, as distâncias definidas acima serão reduzidas em 30% (trinta porcento).
c) Para edificação com sistema de controle de fumaça, admite-se acrescentar 50% nos valores acima.
d) Para classificação das ocupações (grupos e divisões), consultar a tabela 1 do Código de Segurança contra Incêndios e Panico.

ANEXO C
TABELA 3 – TIPOS DE ESCADAS DE EMERGÊNCIA POR OCUPAÇÃO

NOTAS:

a) Para o uso desta tabela, devem ser consultadas as tabelas anteriores, onde são dadas as significações (grupos e divisões), consultar tabela CSCIP-CMB/PR .

b) Abreviatura dos tipos de escada:
NE = Escada não enclausurada (escada comum);
EP = Escada enclausurada protegida (escada protegida);
PF = Escada à prova de fumaça.

c) Outros símbolos e abreviaturas usados nesta tabela:
Tipo esc. = Tipo de escada;
Gr. = Grupo de ocupação (uso) - conforme Tabela 1 do CSCIP-CBM/PR
Div. = Subdivisão do grupo de ocupação - conforme Tabela 1 do CSCIP-CBM/PR
Nota (1) = Em edificações de ocupação do Grupo A - Divisão A-2, área de pavimento “ N ” (menor ou igual a 750 m2), altura acima de 30 m, contudo não superior a 50 m, a escada poderá ser do tipo EP (Escada Enclausurada Protegida), sendo que acima desta altura (50m) permanece a escada do tipo PF (Escada Enclausurada a Prova de Fumaça;
+ = Símbolo que indica necessidade de consultar Norma de Procedimento Técnico, normas ou regulamentos específicos (ocupação não coberta por esta NPT);
- = Não se aplica.

d) para as ocupações do grupo F-3, onde o local tratar-se de recintos esportivos e/ou de espetáculos artístico cultural (exceto ginásios e piscinas com ou sem arquibancadas, academias e pista de patinação), deve ser consultada a NPT 012/11 ;

e) para divisões F-3 e F-7, com população total superior a 2.500 pessoas, deve ser consultada a NPT 012/11;

f) quando houver necessidade de duas ou mais escadas de segurança, uma delas pode ser do tipo Aberta Externa (AE), atendendo ao item 5.7.12 desta NPT;

g) para divisões H-2 e H-3:
Altura superior a 12 m = além das saídas de emergências por escadas (tabela 3), deve possuir elevador de emergência (ver figura 10) e áreas de refúgio (ver figura 19). As áreas de refúgio quando situadas somente em alguns pavimentos de níveis diferentes deve ter seus acessos ligados por rampa (5.6.1.a)). Para as edificações que possuam área de refúgio em todos os pavimentos (exceto pavimento térreo) não há necessidade de rampa interligando os diferentes níveis em acessos às áreas de refúgio.

h) O número de Escadas depende do dimensionamento das saídas pelo cálculo da população (Tabela 1) e distancias máximas a serem percorridas;

i) nas edificações com altura acima de 36 m, independente da nota anterior, é obrigatória a quantidade mínima de duas escadas, exceto para grupo A-2. Nas edificações do grupo A-2, com altura acima de 80 m, independente da nota anterior, é obrigatória a quantidade minima de duas escadas;

j) as condições das saídas de emergência em edificações com altura superior a 150 m devem ser analisadas por meio de Comissão Técnica, devido as suas particularidades e risco;

k) nas escadas abaixo do pavimento de descarga, em subsolos, onde está prevista a escada NE, conforme Tabela 3, esta deve ser enclausurada, dotada de porta PCF P-90, sem a
necessidade de ventilação. Para os subsolos com altura descendentes com profundidade maior que 12 m, e que tenham sua ocupação diferente de estacionamento (garagens G-1 e G-2) devem ser projetados sistemas de pressurização de escadas.
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