Normas temporárias vigentes durante a pandemia por coronavírus Durante a pandemia por COVID-19 as normas abaixo descritas estarão em vigor. Orientação Técnica 004/2020 Procedimentos administrativos e técnicos para edificações da divisão H-3 (hospital e assemelhado) durante a pandemia do COVID-19 Portaria 040-2020 Procedimentos para análise de projetos, vistorias e fiscalizações emedificações da divisão H-3 (hospital e assemelhado) durante a pandemia do COVID-19 Portaria 057-2020 Orientações Drive In Portaria 068-2020 Suspensão temporária da exigência da Declaração de brigada de incêndio e dos Certificados dos brigadistas Portaria 070-2020 Suspensão de prazos administrativos Portaria 099/2021 Suspensão de prazos para execução de TCAC. Compartilhe: Voltar Início Imprimir Baixar